lockLGPD — Lei nº 13.709/2018

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 10/09/2026

1. Compromisso com a Privacidade (LGPD)

O Caminho Aprovado valoriza a privacidade dos seus usuários e está totalmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve como coletamos, armazenamos e protegemos seus dados.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados essenciais para o funcionamento da plataforma:

  • Dados de Cadastro: Nome, endereço de e-mail e foto de perfil (quando autenticado via Google OAuth).
  • Dados de Estudo: Histórico de leituras teóricas, estatísticas de resolução de questões, flashcards e cronograma personalizado.
  • Dados de Navegação: Registros de acesso (IP, navegador e timestamps) para fins de segurança e prevenção de fraudes.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados destinam-se exclusivamente a:

  • Prover o acesso à plataforma e manter sua conta ativa.
  • Personalizar seu histórico de progresso teórico e métricas de acerto em questões.
  • Garantir a segurança da aplicação contra tentativas de acesso não autorizado ou ataques maliciosos.

4. Não Compartilhamento de Dados

O Caminho Aprovado não vende, aluga nem compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. O processamento de pagamentos Premium é realizado de forma segura e criptografada via provedor certificado (Stripe).

5. Direitos do Titular dos Dados

Em consonância com a LGPD, você tem o direito de solicitar a confirmação, o acesso, a correção ou a exclusão definitiva dos seus dados pessoais armazenados em nossos servidores a qualquer momento.